“Em Piracicaba, as pessoas com deficiência parecem invisíveis”, afirma coordenador do Comdef

Por Claudia Assencio/Observatório Cidadão

“A acessibilidade é muito ruim em Piracicaba”, disse o atual Coordenador do Conselho Municipal de Proteção, Direitos e Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência (Comdef), em entrevista concedida ao Observatório Cidadão. Aos 68 anos, ele que atua em organizações voltadas às pessoas com deficiência desde a década de 80, também falou sobre transparência, cidadania, o papel do mercado de trabalho e apontou lacunas a serem preenchidas na cidade quando o assunto é inclusão. Confira abaixo:

Os temas abordados durante a conversa serão publicados em duas edições. A primeira, nesta segunda-feira, e a segunda parte da entrevista, nesta quarta-feira. Confira abaixo:

Piracicaba é uma cidade inclusiva? Como o senhor avalia a participação da pessoa com deficiência nas diferentes esferas sociais?

A acessibilidade em Piracicaba é muito ruim. Apesar de ter sido investido muito em obras de rebaixamento de guias - nas equinastemos muitas, por exemplo, elas não são bem-feitas. Sempre terminam com um degrau de um ou dois centímetros, com objetivo de se evitar acúmulo de água. Sem falar que, mais recentemente, foi realizado o recapeamento das ruas, ressaltando ainda mais o desnível. O cadeirante não consegue atravessá-las sem a ajuda de alguém. A concepção de acessibilidade não é essa. Ela prevê que a pessoa tenha autonomia, segurança e independência para fazer a travessia de um local para o outro.

A própria sede da Secretária de Desenvolvimento Social não tem acessibilidade. Para entrar na unidade, tem uma escadaria, não há rampa e é preciso usar o elevador do prédio vizinho. Em 2008, venceu o prazo, estipulado em decreto, para que os prédios públicos de Piracicaba realizassem adaptações que garantissem a acessibilidade da pessoa com deficiência. Na cidade toda, temos apenas um sinal sonoro para cegos ou pessoas com baixa visão que, por sinal, fica em frente à sede da Avistar, na Avenida Antônia Pizzinato Sturion. No Centro da cidade, no circuito entre o Mercadão até a Câmara, em vias de grande movimentação, todos os pontos deveriam ter sinais sonoros. Sem falar da região dos hospitais e locais de grande concentração e fluxo de pessoas, em templos religiosos, por exemplo.

 “Temos 75 mil pessoas com deficiência. Daria para encher dois estádios do Barão da Serra Negra. Onde elas estão?”, questiona coordenador do Comdef

Nos serviços públicos de maneira geral, temos pouquíssimas possibilidades da pessoa surda se comunicar durante o atendimento em um banco, hospitais, no comércio. Os surdos, são alfabetizados primeiramente em Língua Brasileira de Sinais (Libras), na sua maioria, e depois em português, formam uma espécie de cultura a parte. Para fazer essa transição, também teríamos que ajuda-los, também precisamos aprender Libras.

Nossos parques têm muitas dificuldades. O da Rua do Porto é um dos únicos que pode ser citado com bom exemplo de acessibilidade. Mas, como fica a demanda da cidade toda? Pelo Censo de 2010, temos 75 mil pessoas com deficiência. Daria para encher dois estádios do Barão da Serra Negra. Onde elas estão? É uma população que parece ser invisível.

O que é preciso fazer para melhorar?

A cidade tem algumas políticas públicas interessantes na área de esportes, cultura e educação. Mas o que falta é uma coordenação mínima para essas áreas conversem entre si. Há dificuldades de integração entre as secretarias responsáveis pela execução das ações, nesse sentido, e melhor potencializar essas iniciativas muitas ações e políticas públicas são executadas em nosso município, mas faz falta uma coordenação dessas ações. Não se trata, aqui, de constituir uma secretaria específica para tal fim, mas é uma questão de gestão.

 “Ter 100% da frota de ônibus adaptada não significa nada se o passageiro não consegue usá-la, não adianta”

Quanto custa a instalação desses mecanismos de acessibilidade?

A adaptação de um ônibus não altera em 1% o valor dele, quando feita durante a fabricação do ônibus, claro. Depois de pronto, o custo é muito mais alto. Em relação ao sinal sonoro, durante a implantação do semáforo, a diferença de preço é bastante pequena. A questão, portanto, é de planejamento. As tecnologias já existem e são, relativamente, simples. Nos teatros, por exemplo, a audiodescrição é comum, mas não temos em nossa cidade. Ainda temos muito a caminhar.

O senhor pode dar um exemplo de obra ou iniciativa que apresentam inadequações que poderiam ser evitadas?

A Avenida Renato Wagner, por exemplo. A acessibilidade dessa via é zero. Não tem estacionamento reservado para carros com pessoas com deficiência. Se você é cadeirante e motorista, tudo bem, você sai pelo lado da rua que, apesar de arriscado, até há certa facilidade. Mas, se é cadeirante e passageiro, tem que sair em cima da guia, é bastante dificultoso, corre-se o risco da cadeira cair ou pender. Lá, também não existe guia tátil, nem piso direcional, há apenas piso de alerta para proximidade com a ciclovia, feita do lado da rua - o que significa que todas as pessoas precisam atravessá-la para chegarem até o calçadão. Por que não fazer a ciclovia do outro lado? Por que não fazer o estacionamento em 45 graus, com faixas para pessoas com deficiência descer do lado dos carros?

Uma coisa boa foi feita: a travessia em nível. Se está na cadeira de rodas no calçadão e vai atravessar a avenida, não precisa descer - o que é mais lógico. Quem tem motor é o carro, o veículo pode subir e descer do outro lado.  Para os cadeirantes, quanto mais plano melhor, e isso foi bem feito, mas o restante, não. Quem usa aquele espaço? Se uma pessoa deficiente visual for andar lá, nunca vai achar o banco para sentar porque não tem nenhum piso que o leve, direcione ou desvie dos postes. Se for seguir a faixa existente, que é da ciclovia, na verdade, vai trombar com poste ou com banco, porque ela passa bem ao lado.

Essa foi uma obra bastante planejada, certo? O Comdef recebeu alguma consulta ou foi acionado?

Foi uma contratação feita pela Prefeitura a uma empresa especializada, que não teve o trabalho de, pelo menos, fazer o mínimo de acessibilidade. Esse é o problema, não somos consultados. Na legislação, está escrito que os órgãos deveriam se submeter ao parecer prévio do conselho, mas isso não ocorre. Se o Prefeito não baixar um decreto dizendo que projetos que envolvam pessoas com deficiência, que na verdade são todos, precisam de parecer do conselho, não vai mudar. Mas para isso, é preciso que os conselhos tenham uma estrutura, porque senão não consegue dar parecer sobre todos os assuntos. Vai conseguir pegar a opinião de pessoa com deficiência, no máximo. E ela terá que estar à disposição para analisar projetos e entender das plantas para ver se estão de acordo com as normas e necessidades. Precisa-se de uma estrutura, não dá para fazer no “voluntarismo”. Para acompanhar a implantação, é a mesma coisa.

Hoje, por exemplo, são implantados os corredores de ônibus.  Embora não tenhamos sido consultados, alertamos os responsáveis com os engenheiros, mostramos os pontos problemáticos. Temos acompanhado e alertado sobre algumas coisas erradas durante a execução da obra. Mas, é complicado porque como nós, enquanto membros do Conselho, vemos as irregularidades só depois de tudo feito. Não sabemos o que está programado, não conhecemos a planta.

Sobre as obras dos corredores de ônibus, especificamente, quais são as lacunas e pontos positivos que o senhor aponta, como coordenador do Comdef?

Uma obra que acompanhamos mais de perto foi a do Terminal de Ônibus da Vila Sônia. Lá, parece que vai ficar bom.  Sobre os pisos para os ônibus, podemos dizer que estão bem-feitos, são de concretos e mais duráveis que o asfalto. Já os pontos de ônibus, estão bem localizados, mas não são bem-feitos. A ideia era aumentar um pouco a altura da calçada para que ficasse mais fácil para qualquer pessoa entrar no ônibus, com deficiência ou não. Vemos que a distância entre a calçada não está padronizada. O ideal seria ter 20 centímetros do solo. Alguns pontos estão com 18, outros com 25.  Não foi bem resolvido.

Outro aspecto a ser ressaltado é que o usuário com deficiência continua com muita dificuldade para chegar ao ponto de ônibus. Temos todos os ônibus adaptados com elevador, mas de que adianta? Ter 100% da frota de ônibus adaptada não significa nada se o passageiro não consegue usá-la, não adianta.  Não é só o veículo e o ponto que precisam ser acessíveis, é todo o entorno. Eu mesmo não consigo sair da minha casa e ir até o ponto de ônibus mais perto porque a calçada é alta, não tem guia rebaixada. 

 As pessoas com deficiência usam pouco o transporte público de Piracicaba por isso?

Essa é uma das causas. A outra é que há muitos casos em que o motorista não para no ponto porque para ele também é difícil. O sistema adotado em Piracicaba é burro. Foram comprados os primeiros ônibus quando já não havia cobrador, as portas de entrada com elevador ficam são no meio do veículo. O motorista precisa descer do ônibus e deixá-lo ligado para que os mecanismos funcionem, ajudar a subir o cadeirante, colocá-lo no local reservado para ele e prendê-lo ao sinto de segurança. Perde-se cerca de cinco minutos para isso. É comum os demais passageiros também pressionarem para que o condutor não pare, principalmente em horário de pico. O pessoal não quer esperar. E se o ônibus está lotado, há um risco para todos.

Outro aspecto é a manutenção. Os passageiros costumam ficar no degrau perto do elevador e isso acaba depreciando o equipamento. As engrenagens vão se danificando. Muitas vezes, os mecanismos não funcionam e o motorista não para por isso também.

“Lei de cotas é entendida pelas companhias como uma obrigação, para não serem multadas, e não como um investimento”.

A frota de Piracicaba é realmente toda adaptada?

O número de ônibus foi reduzido. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) previa que até o final de 2016, entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a Prefeitura, 100 % da frota tinha que estar acessível. Em 2014, durante uma audiência pública na Câmara de Vereadores, foi dito que, dos 239 ônibus, 90% deles estavam adaptados. Então, seriam 215 ônibus com acessibilidade. No começo do ano, reduziram as linhas de ônibus com argumento que a crise tirou emprego de muitas pessoas, que deixaram de usar o transporte público para trabalhar. Foram comprados outros dois coletivos adaptados e, agora, são 217 veículos, a frota ficou 100% acessível.  Foi uma manobra contábil. Sabe aquela história de contabilidade criativa? Isso foi feito aqui, nesse quesito.

Qual é o papel do mercado de trabalho na inclusão da pessoa com deficiência?
No Brasil, nós temos a lei de cotas que define qual é a porcentagem de pessoas com deficiência que as empresas com mais de cem funcionários devem ter. Em primeiro lugar, devo dizer que essa medida é entendida pelas companhias como uma obrigação, para não serem multadas, e não como um investimento. Segundo e, como resultado dessa visão, é importante lembrar que esses trabalhadores não têm acesso aos outros níveis da empresa, ficam sem plano de carreira e não podem concorrer a cargos superiores.  A pessoa com deficiência é aquela que vai ocupar os postos de menor relevância. A prática, por outro lado, mostra que as empresas, quando fazem programa de inclusão, se arrependem por não terem feito isso antes, porque eles se tornam os colaboradores mais eficientes. Agora, há uma preocupação. Se as empresas contratam 20 pessoas com deficiência, depois elas mesmas criam 40 porque não fazem nenhum tipo de prevenção interna, dar qualidade nas condições de trabalho. Hoje, as maiores causas de deficiência são acidente de trabalho e trânsito e violência urbana.

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi "Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil". O que o senhor achou da escolha?

Acho importante que esse assunto tenha sido lembrado. Agora, é difícil esperar que os estudantes do ensino médio apresentem soluções, mas acredito que eles tenham dado muitas pistas aos avaliadores sobre os desafios vivenciados, por terem experiência, própria ou de convivência com colegas.

Resposta da Prefeitura: A Avenida Renato Wagner é acessível e segue as normas de acessibilidade. Com relação à falta de estacionamento adequado/reservado, a Prefeitura vai analisar e providenciar correções necessárias, além de não repetir as falhas nas próximas obras. Sobre a ciclovia, acredito que se refira à da Avenida Beira Rio. A posição dessa ciclovia na Avenida Beira Rio, entre calçada e veículos, é reivindicação de ciclo-ativistas, que alegavam que havia risco aumentado na forma como estava (entre o estacionamento de veículos e a circulação dos carros), pois todo carro tem motorista que pode abrir a porta e acertar um ciclista, já na forma como está, a chance diminui, pois nem todo carro carrega passageiro. Sobre as academias ao ar livre: Piracicaba conta com 65 academias ao ar livre instaladas, sendo duas delas adaptadas para pessoas com deficiência, uma no Parque da Rua do Porto e a outra localizada no Ginásio Municipal de Esportes Waldemar Blatkauskas. Mais uma, no Parque Piracicamirim, na Avenida Proesso. Alberto Vollet Sachs, 2300-2382, começa a ser instalada em dezembro. Sobre a falta de consulta ao Comdef: A consulta, pela Prefeitura, a todo projeto pelos conselhos demandaria muito tempo - em Piracicaba são quase 30 conselhos. Não há obrigatoriedade para que a Prefeitura faça essa consulta. Cumpridas as regras e normas, o restante é concepção de projeto. A Prefeitura não vê problema em realizar esta aproximação para discutir ações, desde que de forma ágil. Sobre adaptação da frota e corredores de ônibus: Piracicaba tem 2,5 mil pontos de ônibus. A Prefeitura trabalha (Semuttran e Obras) para promover a acessibilidade dentro das possibilidades orçamentárias. O trabalho é contínuo. Nos corredores de ônibus foi instalado o piso tátil, feito o rebaixamento de guias e instalados semáforos para travessia de pedestres. Ainda nos corredores, nas paradas, as calçadas foram elevadas a altura dos ônibus. Em alguns pontos, isso não pôde ser realizado por conta da largura das calçadas. Por exemplo: Nas ruas XV de Novembro e Moraes Barros, a calçada é estreita e há prédios que ficam no mesmo nível da calçada. Isso impossibilita a elevação. Por outro lado, toda a frota de ônibus coletivo está equipada com plataforma elevatória. Nos terminais, como o Vila Sônia, as normas de acessibilidade seguem a ABNT, com piso tátil, banheiro para deficiente e ostomizados. Sobre as calçadas no geral, desde 1986/87, quando a Prefeitura instituiu um plano de rebaixamento de calçadas, as adequações vêm sendo feitas em toda a cidade.