“Quando falamos em combate à corrupção, temos uma direita com discursos de ódio e uma esquerda refratária ao debate. É muito séria essa polarização”

Representante da Transparência Internacional Brasil, Nicole Verillo lança, em Piracicaba,  a campanha “Unidos contra a corrupção”

 

Por Rafael Bitencourt & Claudia Assencio

Observatório Cidadão de Piracicaba

Campanha “Unidos contra a corrupção” foi lançada em Piracicaba

Às vésperas das eleições, em meio aos debates, sejam eles entre os candidatos ou mesmo nas ruas, entre os próprios cidadãos, um tema é recorrente: a corrupção. Combater o problema, na opinião da representante da Transparência Internacional do Brasil Nicole Verillo, passa pela superação da polarização que tomou conta da agenda política brasileira.

 “Quando falamos em combater a corrupção, temos uma direita que, em alguns setores, captura esse debate com discursos de ódio, não pertinentes ao combate e muitas vezes populistas como solução. Do outro lado, temos uma esquerda totalmente refratária ao debate, que apesar do histórico progressista, essa pauta sumiu”, diz a representante.

 “É muito séria essa polarização e quando a gente divide o país dessa forma, divide inclusive a pressão que a gente faz no Congresso Nacional, no Legislativo e em outros poderes, porque estamos divididos, batendo cabeças nesse cenário, com um acusando o outro nessa pauta”, afirmou Nicole, que esteve em Piracicaba nos dias 4 e 5 de setembro, quando participou de debates na Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (Acipi) e na Escola do Legislativo, na Câmara dos Vereadores, em que lançou, a campanha “Unidos contra a corrupção”.

Nicole Verillo é representante da Transparência Internacional Brasil

Por meio da campanha, foi apresentado o documento intitulado “Novas medidas contra a corrupção”, que reúne 70 propostas legislativas e regulatórias, para combater a corrupção com medidas que vão da prevenção à sanção. Ao longo do processo de viabilização, que durou mais de um ano, foram consultadas 373 instituições. Foi registrada a participação de mais de 200 especialistas, redatores e revisores, além de 912 participantes cadastrados na plataforma de consulta pública criada que, ao dar espaço à democracia, recebeu 379 propostas de emenda aos projetos apresentados.

 As 70 propostas reunidas foram divididas em 12 blocos e englobam questões relacionadas à implementação de um processo legislativo participativo, regulamentação do lobby, processos anticorrupção nas escolas, proibição da corrupção privada e proteção ao denunciante. Há ainda propostas voltadas à diminuição do número de pessoas beneficiadas pelo foro privilegiado, indo dos atuais 50 mil para apenas 16 funções e o fim da aposentadoria compulsória como pena pra juízes. O documento pode ser acessado no site www.unidoscontraacorrupcao.org.br

 

 Escola do Legislativo foi um dos locais onde a campanha foi apresentada

 

Participação de candidatos

 A campanha convida os candidatos ao Senado e à Câmara dos Deputados a aderirem à ação, ao assumirem o compromisso com a implementação das 70 novas medidas.

 “A gente tem, no site, a possibilidade do eleitor saber quem se comprometeu e quem não se comprometeu e qualificar o seu voto a partir daí. É uma plataforma que verifica três critérios: Passado limpo, compromisso com a democracia e apoio às novas medidas contra a corrupção”, diz a representante da Transparência Internacional Brasil.

 

Pedro Paulo Ferronato e Nicole Verillo na Acipi

Crescimento do debate e combate a privilégios

 O evento realizado na Acipi promoveu o debate entre Nicole, o coordenador de políticas públicas do Imaflora e membro do Observatório Cidadão de Piracicaba Renato Morgado e o Juiz da 244ª Zona Eleitoral Pedro Paulo Ferronato. A atividade contou com mediação da jornalista da Globonews e da Radio CBN Natuza Nery, que ressaltou a importância da população debater a corrupção às vésperas das eleições.

 “Se esse debate cresce, e ele está crescendo, as pessoas votam de forma mais consciente nesta que é a eleição mais importante desde 1989, em que a eleição para o Congresso Nacional é tão importante quanto para Presidente da República. Porque não importa o Presidente da República se o Congresso Nacional não estiver disposto a mudar a regra do jogo”, disse a jornalista.

 Pedro Paulo Ferronato criticou o sistema político vigente, que ressalta alguns privilégios. “Nós temos um sistema político e judiciário que tem algumas particularidades questionáveis. Os ministros do Supremo Tribunal Federal, que é a corte incumbida de julgar por crimes de improbidade administrativa do Presidente da República, são nomeados pelo próprio Presidente. E quem pode denunciá-lo? O Procurador-Geral da República, também indicado por ele. Quem começa a investigação? A Polícia Federal, que é dirigida por um Superintendente nomeado pelo Presidente”, critica o juiz.

Renato Morgado e Natuza Nery durante debate na Acipi

 

Melhora do desempenho da democracia

 Na opinião de Renato Morgado, as novas medidas ajudam a melhorar o desempenho da democracia, dos órgãos públicos e o funcionamento do Estado, ao focar em questões como o avanço na transparência, a prestação de contas e a participação da sociedade na vida pública.

“A corrupção desvia o Estado da sua capacidade de prover o bem público. Onde há corrupção, é limitada a capacitada deste Estado de prover bons serviços de educação, saúde e segurança pública. O problema faz com que sua finalidade, que é o bem estar da sociedade, fique centralmente prejudicado”, afima.

Para Renato Morgado problema da corrupção é sistêmico

 Para Morgado, o problema da corrupção é estrutural e sistêmico. “Muitas vezes o debate da corrupção cai no âmbito da luta do bem contra o mal, na demonização do funcionamento do Estado, ou em tentações autoritárias. A gente vai diminuir a corrupção na medida em que a gente der respostas estruturais ao problema”, opina.

 “A corrupção se tornou uma grande preocupação do brasileiro, algumas pesquisas de opinião colocam como o mais importante problema percebido pela sociedade, mas que ela pode escorregar para esses lugares que não ajudam muito. As novas medidas dão respostas concretas para que a gente possa avançar na prevenção e no combate”, completa Renato Morgado.

 

 SERVIÇO

 A campanha “Unidos contra a corrupção” e as “70 medidas contra a corrupção” podem ser conhecidas e acessadas por meio do site www.unidoscontraacorrupcao.org.br