Apenas 12% das propostas da população para o Orçamento Participativo são executas, aponta estudo

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Nesses dois anos o número de propostas apresentadas aumentou, no entanto não há um mecanismo que devolva à população a informação sobre o encaminhamento dado às suas demandas. Carlos José Marcos Silva, coordenador do Conselho Municipal do Orçamento Participativo e morador de Tupi lembra “que há tempos os Conselheiros estão incomodados com a falta de respostas da Prefeitura, apesar de compromissos de que isso seria feito”.

Diante disso, o Observatório Cidadão e o Conselho analisaram 60 propostas identificadas pelos moradores da cidade como prioritárias, sendo 30 de cada ano, distribuídas pelas regiões norte, sul, leste, oeste, centro e zona rural. Os conselheiros  indicaram o grau de execução de cada uma, entre as opções “não realizada”, “parcialmente realizada” ou “realizada”.

O resultado mostra que apenas 12% das sugestões dos contribuintes foram integralmente implantadas e 3% parcialmente realizadas. Em regiões como a Sul e a Leste nenhuma das propostas identificadas pela população como prioritárias  foi  implantada.

“O estudo apresenta contribuições para repensarmos o funcionamento do Orçamento Participativo na cidade. Indica a necessidade de um compromisso real da Prefeitura com a execução das propostas apresentadas pela população e a justificativa do que não foi implementada. Isso serve também para outros instrumentos de participação, como conferências, conselhos e audiências públicas. Sem isso, não teremos uma participação social verdadeira nas decisões sobre a cidade”, diz Renato Morgado, coordenador de políticas públicas do Imaflora e membro do Observatório Cidadão de Piracicaba.

A íntegra do trabalho resgata a implantação do Orçamento Participativo na cidade, uma das pioneiras  a implantar esse instrumento, descreve seu funcionamento atual e traz detalhes da metodologia empregada, além de apresentar os dados distribuídos pelas regiões.