O Observatório Cidadão de Piracicaba divulgou nesta semana o boletim de transparência pública da Câmara de Vereadores de Piracicaba. Com o objetivo de fornecer informações à sociedade e contribuir com o monitoramento e o aprimoramento das políticas públicas do município, o boletim avalia que tipo de informações estão disponíveis no Portal da Transparência do órgão público e faz uma comparação com dados coletados desde novembro de 2012.
No portal da Câmara de Vereadores, foi identificado que, em dezembro de 2020, a avaliação positiva se manteve, em comparação com o mesmo período de 2019, atingindo 92% dos itens avaliados como “sim” (o que significa que atende integralmente os critérios definidos). Essa avaliação é a melhor pontuação do Portal da Câmara de Vereadores desde o início desta avaliação, em 2012, e foi atingida pela primeira vez em julho de 2019. Ainda, dos 25 indicadores avaliados nesse período, 4% foram atendidos parcialmente e 4% não foram atendidos.
Um grande avanço realizado pelo órgão público nesta área foi a ampliação do Programa Parlamento Aberto, iniciativa pioneira que tem o objetivo de incentivar e facilitar a participação dos cidadãos piracicabanos nas atividades legislativas na Câmara de Vereadores. Neste ano, duas novas ações foram implementadas no programa.
A primeira foi um grupo de trabalho formado por um servidor de cada um dos sete departamentos da Câmara e uma representante da Escola do Legislativo, que deve definir o planejamento anual das ações voltadas à transparência e participação popular na Câmara. A segunda foi o Lab-ID (Laboratório de Ideias Legislativas), uma plataforma digital colaborativa na qual as pessoas podem criar ideias legislativas, que são armazenadas no sistema da Câmara e acessadas pelos vereadores.
Bruno Vello, analista de Políticas Públicas do Imaflora, explica a importância de garantir que o Portal da Transparência atenda aos requisitos. "O Portal da Transparência é um importante instrumento para que a população tenha acesso a informações sobre diferentes aspectos da gestão pública, como o uso de recursos, contratos, licitações, projetos executados e outros, sem a necessidade de solicitação. Ela é ferramenta essencial para a sociedade civil poder ter a sua participação ativa no monitoramento do poder público", afirma.
Propostas de melhoria
O boletim apresenta algumas propostas para melhorar ainda mais a transparência pública do Portal da Câmara dos Vereadores. São sugeridas ações como divulgação da agenda dos Vereadores e dos Diretores da Câmara, com os compromissos diários e sua descrição; publicação das informações sobre funcionários terceirizados; realização de audiências, reuniões e consultas públicas para discussão com a sociedade sobre quais novas informações devem ser disponibilizadas nos Portais, e elaboração e aprovação de uma Lei Municipal de Transparência e Acesso à Informação e uma Resolução que normatize o Portal da Transparência da Câmara, entre outros.
Para acessar o boletim na íntegra, acesse o link aqui.
Sobre Observatório Cidadão
O Observatório Cidadão de Piracicaba busca instrumentalizar a sociedade para melhor compreensão e participação nos processos decisórios locais e contribuir com o monitoramento, a avaliação e o aprimoramento das políticas públicas do município.
Sobre o Imaflora
O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em 1995 sob a premissa de que a melhor forma de conservar as florestas tropicais é dar a elas uma destinação econômica, associada a boas práticas de manejo e à gestão responsável dos recursos naturais. O Imaflora busca influenciar as cadeias produtivas dos produtos de origem florestal e agrícola, colaborar para a elaboração e implementação de políticas de interesse público e, finalmente, fazer a diferença nas regiões em que atua, criando modelos de uso da terra e de desenvolvimento sustentável que possam ser reproduzidos em diferentes municípios, regiões e biomas do país. Mais informações: www.imaflora.org
Informações à Imprensa
Jéssica Tabuti – 11 97270-0813 | [email protected]
Israel Lippe - 11 95041-3625 | [email protected]
Queremos estar próximos à você! Para receber nossas publicações e ficar por dentro das ações e propostas do Observatório para melhorar a transparência pública e mobilidade urbana de Piracicaba, preencha os dados ao lado.