Novo relatório de transparência pública, que analisa o acesso à informação do Portal da Transparência da Câmara dos Vereadores de Piracicaba, revela que o Legislativo municipal atendeu a 92% dos indicadores avaliados pelo Observatório Cidadão de Piracicaba (OCP) este mês. É o maior percentual desde o início da série histórica, em 2012.
O relatório pode ser consultado aqui.
No último levantamento, publicado em dezembro de 2018, uma ferramenta de busca ainda não havia sido incorporada à página do Diário Oficial de Piracicaba. Para esta nova avaliação, o dispositivo foi implementado e, com isso, os usuários passaram a acessar, com mais precisão, as informações oficiais do município. A novidade impulsionou o aumento na porcentagem de indicadores plenamente atendidos pelo Legislativo. O Diário Oficial circula entre segunda a sexta-feira.
Coordenador de Políticas Públicas do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), organização que compõe o OCP, Marcelo de Medeiros acredita que o resultado indica que os temas transparência e parlamento aberto continuarão sendo prioridades do Legislativo municipal, mesmo após a troca da Mesa Diretora da Casa.
“Existe um trabalho para o fortalecimento desses resultados na Câmara dos Vereadores de Piracicaba. E são pautas que foram abraçadas pela Casa, como um todo, o que mostra que a agenda é muito positiva: para a sociedade e para o munícipio, empoderando o eleitorado e estimulando o cidadão a participar mais ativamente da agenda pública”, afirma.
Em abril, os vereadores de Piracicaba aprovaram, por unanimidade, um projeto que instituiu o Programa de Parlamento Aberto na cidade, uma iniciativa pioneira no Brasil. A proposta prevê a criação de um grupo de trabalho responsável por estabelecer um plano anual com ações para garantir mais transparência e participação popular no Legislativo. O grupo será formado por servidores de oito departamentos da Câmara Municipal, além da Mesa Diretora, responsável pela coordenação dos trabalhos.
“A participação social dá voz às demandas populares e ajuda a construir políticas públicas mais assertivas, que dialogam com a sociedade. Também é um processo fundamental para aumentar a transparência pública e para que a sociedade acompanhe tanto as atividades legislativas da Câmara, como a tramitação de leis, quanto as administrativas, o que inclui o uso dos recursos públicos. Desta forma, o cidadão se vê mais respeitado”, acrescenta Medeiros.
Os critérios de avaliação do OCP são baseados nas recomendações da 1° Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, nas legislações federal, estadual e municipal. Dos 25 indicadores avaliados, 23 (92%) foram atendidos plenamente, um (4%) parcialmente e um (4%) não foi atendido. O portal da Câmara ainda não informa, de forma satisfatória, a agenda dos vereadores e a relação com empresas e funcionários terceirizados.
Portal da Transparência
Os Portais da Transparência são importantes instrumentos para que a população tenha acesso a informações sobre diferentes aspectos da gestão pública (uso de recursos, contratos, licitações e projetos executados) e das atividades legislativas (projetos de leis, pautas e atas das sessões, por exemplo).
Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba
O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e conta com o apoio da Caterpillar, do Fundo de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo e da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da UNESP. O OCP tem como objetivo instrumentalizar a sociedade para a compreensão e a participação nos processos decisórios locais, além de contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas do município. Saiba mais em: www.observatoriopiracicaba.org.br
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