Cartilha desvenda bêabá do Orçamento Público

O lançamento da cartilha Como Participar do Orçamento Público de Piracicaba reuniu aproximadamente 150 pessoas no auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), na terça-feira, 2 de julho. Foram impressas, em papel certificado, 3.150 unidades e é possível baixar o material gratuitamente (clique aqui). Aqueles que quiserem a versão impressa, devem entrar em contato pelo telefone (19) 329.0819 e pelo e-mail [email protected]

O evento contou com a presença do prefeito Gabriel Ferrato (PSDB), do presidente da Câmara de Vereadores, João Manoel dos Santos (PTB), além de líderes comunitários, representantes de movimentos sociais, entre outros.

O economista, professor universitário, mestre na área de finanças públicas e Orçamento, Odilon Guedes fez palestra sobre orçamento público, onde abordou a necessidade do cidadão conhecer, entender e participar da vida financeira do município, do Estado e do país.

A cartilha é um trabalho do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), do Observatório Cidadão de Piracicaba e tem o apoio da Caterpillar. A distribuição da publicação também é gratuita e tem como objetivo associações de moradores, conselhos municipais, ONG (organizações não-governamentais) e interessados em conhecer a dinâmica da administração pública.

A cartilha reúne informações claras, simples e concisas sobre os procedimentos e as formas de participação no Orçamento Público, além de explicações sobre as diversas fases de montagem da peça orçamentária, os momentos em que a população pode e deve participar, as leis e diretrizes que normatizam o Orçamento, fontes de informações e colegiados de participação. A transparência no Orçamento e a fiscalização e o combate à corrupção também são tópicos da cartilha, que é toda ilustrada e com tratamento visual que facilita o entendimento. Mais que a quantidade, a qualidade da participação é o foco da cartilha Como Participar do Orçamento Público. As informações, expostas de forma didática e organizada, permitem entender e também contribuir com a vida de sua comunidade.

O secretário-executivo do Imaflora, Maurício Voivodic disse que a cartilha contribui com a participação qualificada da população em espaços como o Orçamento Participativo “Nosso grande desejo é que (a cartilha) seja um guia para começar a discussão, entender o Orçamento. Eu acho que ela dá o ‘caminho das pedras’ e qualifica a população para participar disso. A população mais informada vai demandar dos órgãos públicos mais transparência e mais rigor no uso dos recursos”, disse Voivodic.

A gerente de assuntos corporativos da Caterpillar, Ana Helena Andrade, destacou que a cartilha chega num momento positivo para sociedade para interferir e interagir com o poder público. “É uma instrumento para que as pessoas façam isso com consciência, com clareza e focando objetivos produtivos e bem direcionados.” A Caterpillar, segundo ela, tem como filosofia interagir de forma positiva nas comunidades onde está instalada. “Ela atua como uma empresa-cidadã buscando harmonia entre a vida social, a atividade econômica e o ambiente”, declarou.

Durante a abertura do evento, o presidente da OAB/ Piracicaba, Fábio Ferreira de Moura, destacou que o advogado no exercício da profissão precisa conhecer e entender os diversos instrumentos legais, o que também é necessário ao cidadão para que tenha uma participação de qualidade na vida de sua cidade e de seu país. “A OAB é questionadora, conciliadora, mas acima de tudo busca informação para levá-la para a população, por isso estamos reiniciando o Programa OAB na Escola, que leva palestras para as escolas para ajudar a formar o cidadão.” O prefeito Gabriel Ferrato disse que a cartilha é um instrumento que pode auxiliar a participação da população na gestão pública, além de salientar que um governo vai melhor quanto maior a participação da sociedade. “Eu digo desde a posse que gostaria que a sociedade participasse mais do meu governo”, disse ele.

 presidente da Câmara, João Manoel dos Santos disse que o Orçamento é um assunto difícil inclusive para os vereadores que trabalham anualmente com o tema, por isso a cartilha será forma da população conhecer como funciona a peça orçamentária. “É uma forma de esclarecer o cidadão, que passa a exercer cidadania muito maior”, afirma.