Líderes comunitários, representantes de ONGs (organizações não governamentais) e membros de coletivos e conselhos que participaram do lançamento da cartilha Como Participar do Orçamento Público de Piracicaba, aprovaram a publicação, que deve servir como guia para seu trabalho.
O presidente da Associação de Moradores do Distrito de Tupi e bairros adjacentes, Carlos José Marco da Silva, disse que atuar como liderança comunitária ou participar de colegiados, como o Conselho da Cidade, e outros organismos exige mais que boa vontade, exige conhecimento e, muitas vezes, técnico. Sentindo essa carência, ele participou do curso de orçamento público, promovido pelo Imaflora, além ter levado uma palestra para seu bairro. “A gente tem que participar, mas com conhecimento, por isso a cartilha vai ser importante”, disse Silva.
Antes de ser lançada, a cartilha Como Participar do Orçamento Público de Piracicaba passou pelo crivo de líderes comunitários, além da assessoria técnica do economista Odilon Guedes. A ideia era atestar se o formato, a linguagem e o design dela eram compreendidos e fáceis e se as informações estavam corretas.
Para o diretor da Florespi (Associação de Recuperação Florestal da Bacia do Piracicaba e Região) Ricardo Schmidt, mais que entender o Orçamento, a cartilha deve ajudar a mostrar como, quando e de que forma o cidadão pode participar do OP (Orçamento Participativo) e de outros espaços, que são abertos para a sociedade, para apresentar demandas à peça orçamentária.
O delegado da região Sul para o OP, Carlos Fernando Vieira da Costa, que também participou do curso sobre orçamento, disseque a informação reforçou seu engajamento nas questões municipais, além esclarecer pontos como as fontes de recursos, seu uso e como são feitos os investimentos municipais. “Já que nem todo mundo pode fazer um curso, a cartilha é outra forma eficiente de divulgação dessas informações, que são importantes para a gente saber do que está falando ou o que pode reivindicar”, disse o líder comunitário.
O vice-presidente do Conselho da Comunidade Negra de Piracicaba (Conepir), Djalma Antonio dos Santos, disse que as informações são necessárias para que se saiba o destino do dinheiro público, além de sua fonte, como é utilizado.
Saber para questionar
O economista Odilon Guedes, especialista em finanças públicas, que já foi vereador na capital paulista e sub-prefeito, falou durante o lançamento da cartilha sobre a necessidade entender e discutir as finanças públicas. Ele explicou que alguns dados mostram como é importante acompanhar o Orçamento federal, estadual e o municipal. “Um terço do PIB nacional está nas mãos do governo, seja federal, estadual ou municipal”, disse ele.
Ele afirma que o país vive uma injustiça tributária brutal, que penaliza quem ganha até dois salários mínimos e beneficia quem ganha mais de 20 salários mínimos, o que ocorre de forma contrária em países, como a Inglaterra. “Nos países europeus a maior parte da carga tributária é direta sobre a propriedade, renda, herança e a riqueza, porém aqui é o contrário”, disse ele.
Para o economista, a cartilha é importante para ajudar a população a ter informações para atuar pro ativamente na vida de sua comunidade. E possível baixar a cartilha gratuitamente (clique aqui).
Aqueles que quiserem a versão impressa, devem entrar em contato pelo telefone (19) 3429.0819 e pelo e-mail [email protected]
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