O IMAFLORA e o Observatório Cidadão de Piracicaba, com o apoio da Fundação Caterpillar, lançam, no próximo dia 2 de julho, às 19h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, na Avenida Independência 3347, a cartilha “‘Como participar do orçamento público de Piracicaba”.
O evento contará com a presença do economista Odilon Guedes, professor da FAAP e da Faculdade Osvaldo Cruz.
A publicação é dirigida às organizações sociais, conselhos municipais e a todos os cidadãos interessados no tema, com objetivo, facilitar a participação e o acompanhamento da gestão pública dos recursos municipais. Divida em quatro capítulos: “O Orçamento Público”, “Participação Social no Orçamento Público”, “Transparência no Orçamento Público”, “Fiscalização e Combate à Corrupção” a cartilha explica a composição das receitas e despesas do município, o conceito de orçamento público, as leis a partir das quais é estruturado (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) e como se dá a execução de despesas. Traz ainda informações sobre como o cidadão pode participar da construção do orçamento e do acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, explica como funcionam as audiências públicas, trata do Orçamento Participativo, além de elencar, com endereços, telefones e esfera de atuação, os organismos públicos encarregados de fiscalizar gastos e receber e encaminhar denúncias dos munícipes.
Após o lançamento, o conteúdo da cartilha estará disponível para download gratuito no endereço www.imaflora.org e www.observatoriopiracicaba.org.br.
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