Curso contribui para debate da revisão do Plano Diretor

Durante o mês de setembro, o Observatório Cidadão de Piracicaba e a UNESP (Universidade Estadual Paulista)  promoveram o curso “O Estatuto da Cidade e o Plano Diretor”. Voltado aos conselheiros municipais, membros de organizações sociais e cidadãos interessados, o programa contou com aulas teóricas e uma visita a campo, para vivência prática. Os participantes ressaltaram a importância das atividades como ferramenta para entender e auxiliar no debate da revisão do Plano Diretor de Piracicaba. 

Ministrado por Roberto Braga, coordenador do Laboratório de Planejamento Municipal, na Unesp de Rio Claro, o curso abordou temas como “A cidade e o desafio do desenvolvimento urbano sustentável”,  “O estatuto da cidade e os fundamentos da política urbana” e “O plano diretor e os instrumentos de gestão urbana”. Na visita técnica, o professor acompanhou os participantes em diversas regiões de Piracicaba para mostrar, por exemplo, conjuntos habitacionais populares que, segundo ele, estão instalados de forma inadequada. Durante o trajeto, Braga também apontou e alertou sobre os prejuízos sociais e econômicos causados pela proliferação de vazios urbanos, como custos para implantação de infraestrutura e dificuldades de mobilidade urbana.

Entre os bairros visitados pelos participantes do curso está o Novo Horizonte, onde estão localizados os conjuntos de moradia popular Santa Fé e Sant´Ana.  “Podemos perceber que os padrões de habitação e infraestrutura pioraram. As casas populares foram construídas em áreas distantes, ruas com alta declividade e os espaços de lazer foram implantados em locais inapropriados”, comenta.

Para Ninfa Barreiros, membro do Conselho da Cidade, todos os conselheiros deveriam participar do programa, principalmente da visita técnica, para conhecer de perto a realidade de muitas pessoas.

O bairro São Jorge foi outro exemplo citado por Braga, onde ele apontou uma área prevista pelo Plano Diretor para implantação de moradias, mas considerada por ele inadequada para ocupação devido à presença de mata e nascentes. “O perímetro urbano em Piracicaba comporta um milhão de habitantes e não há necessidade da expansão em áreas como essa de fragilidade ambiental”, explica.

O corretor de imóveis e delegado distrital do Creci-Piracicaba, Carlos Corrocher, disse que já tinha uma visão sobre o assunto, mas as informações oferecidas no curso foram determinantes para conhecer com mais detalhes o que tem sido feito na cidade, tanto em relação aos pontos positivos como negativos.

A advogada Juliana Pagotto Ré, aluna de mestrado em Direito Ambiental, decidiu participar do programa para compreender melhor como funciona o Plano Diretor. “O ideal seria atingir uma parcela maior da população para que mais pessoas tivessem condições de discutir as regras de ocupação de espaços e, inclusive, reivindicar seus direitos”.

A aluna de engenharia florestal da ESALQ (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), Isabela Guardia, disse que deve aplicar na prática o que aprendeu durante o curso na sua carreira profissional. Conforme a estudante, a visita técnica foi fundamental para compreender ainda mais as questões urbanas e os problemas que envolvem o crescimento desordenado das cidades.

Débora Furlan Rossini, assessora parlamentar, resolveu se inscrever no programa para entender e analisar melhor os projetos que passam pela Câmara Municipal de Vereadores. “O conteúdo do curso e a visita a campo permitiram uma visão mais crítica sobre o desenvolvimento urbano. Além de trazer benefícios para minha vida profissional, as aulas proporcionaram conhecimento para que eu possa cumprir melhor meu papel de cidadã”.