O Observatório Cidadão, como uma das organizações integrantes do MobCidades, compareceu, juntamente com o Movimento Pula-Catraca, a uma reunião com a Prefeitura de Piracicaba na última sexta-feira (03/08) para discutir o aumento de 10% na tarifa dos ônibus do município.
Representando o Poder Executivo, estavam os Vice-Prefeito José Antonio de Godoy e o Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Jorge Akira. Também estavam presentes técnicos e assessores relacionados à temática: Geraldo Moura (PlanMur); Vanderlei Quartarolo (Semuttran); Evandro Oriani Sotto (gerente de projetos) e Miromar (assessor).
Durante a reunião houve a leitura e entrega das propostas elaboradas pelo MobCidades para o Plano de Mobilidade Urbana. Além disso, o grupo também apresentou uma lista de irregularidades na gestão do sistema de transporte coletivo do município, indicando a dificuldade de se viabilizar o controle social sobre a política de transporte. Os representantes do Executivo foram convidados a assinar uma Carta Compromisso assumindo, entre outras ações, a revogação imediata do aumento. A Prefeitura se negou a assinar a Carta, confirmando apenas seu recebimento, e afirmou que agiria somente mediante ação judicial.
Ainda assim, a Prefeitura assumiu alguns compromissos, listados a seguir:
- Divulgar a licitação e o contrato no Portal da Transparência da Prefeitura e no site da Semuttran até quarta-feira (08/08/18);
- Divulgar o estudo feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) que embasou o cálculo da nova tarifa até quarta-feira (08/08/18);
- Divulgar os resultados de um segundo estudo da FIPE, ainda em realização, sobre o transporte coletivo de Piracicaba, dentro de 45 dias;
- Divulgar a Ata do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (Comob) em que foi discutido o reajuste da tarifa;
- Divulgar o dispositivo legal que oficializou o fechamento do Comitê Gestor do Transporte Coletivo, que tem como uma atribuição à aprovação ou não de reajustes na tarifa antes de sua implementação.
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