A reforma política foi tema de debate na última quarta-feira, dia 02 de julho, na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) subseção Piracicaba. O encontro reuniu cerca de 90 pessoas, entre cidadãos interessados no assunto e membros de organizações e movimentos sociais.
O evento foi aberto com a palestra “Reforma Política: O que e por que mudar?”, ministrada por Daniel Monteiro Lima, membro da coordenação nacional da plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político.
O palestrante apresentou um panorama da história política do Brasil, falou do sistema atual e destacou a importância da reforma por uma mudança na lógica do exercício do poder, que deve estar a serviço ou expressar a soberania popular, criando mecanismos reais de participação nas tomadas de decisão. “Estamos em uma crise institucional e as jornadas de mobilizações de junho de 2013, por exemplo, mostraram que há uma juventude que quer mudanças, denunciando a falta de representatividade dos políticos”.
Lima explica que a plataforma, criada há dez anos, defende uma reforma do sistema político estruturada em cinco eixos: Democracia direta, fortalecendo a participação popular nas decisões políticas e econômicas com a possibilidade, inclusive, de convocar plebiscitos, referendos e propor emendas; Democracia participativa, com a criação de mecanismos de participação, deliberação e controle social, reformulando os conselhos paritários para que sejam efetivamente deliberativos e tenham controle sobre a aplicação das políticas públicas; Democracia representativa, por meio de mudanças nas regras do sistema eleitoral e da vida partidária; Democratização dos meios de comunicação e informação, defendendo a criação do sistema público de comunicação, complementarmente aos sistemas privado e estatal e Democratização do Poder Judiciário, ampliando o controle social sobre esse poder, para que cumpra o papel regulador das relações sociais, econômicas e políticas.
Durante a palestra, Lima criticou o financiamento privado de campanhas políticas que, segundo ele, é a antessala da corrupção e torna o Congresso um balcão de negócios. “Aquele que dá o dinheiro vai cobrar mediante contratos e projetos de leis que beneficiem grupos econômicos e não a população”.
Em seguida, teve início o debate, onde o público tirou dúvidas e fez questionamentos sobre o tema. Além de Lima, participaram da mesa redonda o ex-vereador Juan Sebastianes, o membro do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), Renato Morgado, e Eliane Macedo, membro do Levante da Juventude.Após a apresentação do membro da plataforma dos movimentos sociais, o advogado Eneas Xavier de Oliveira falou sobre a necessidade da reforma política dando exemplos da realidade local. Ele lembrou do projeto de lei de iniciativa popular que foi rejeitado pelo Legislativo de Piracicaba que previa a revogação do aumento de 66% nos salários dos vereadores.
O tecnólogo em logística, Carlos Eduardo Maronese, fez questão de acompanhar o evento por considerar o tema de extrema importância para mudar o cenário político do país e torná-lo menos corrupto. “Enquanto a reforma política não ocorrer, o país vai continuar convivendo com corrupção, compra de votos, nepotismo e falta de representatividade”, comenta Maronese.
Plebiscito Popular
Durante o encontro, o Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político também foi abordado. Segundo Eliane, está em processo de criação um comitê em Piracicaba para conduzir e organizar as atividades do plebiscito. No próximo dia 7, às 19h, será realizado encontro no Sindicato dos Bancários para organização do comitê. O sindicato fica na Rua XV de Novembro, número 549, no Centro.
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