Especialista questiona processo de revisão de plano diretor

A revisão Plano Diretor de Piracicaba deve ficar pronta até 2016 e o processo deve seguir as determinações do Estatuto da Cidade, a lei federal que rege a organização das cidades e garante a participação da sociedade, com transparência e embasamento técnico. O professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista/ Rio Claro) e morador de Piracicaba, Roberto Braga, afirma que faltam estudos técnicos para embasar alterações, que não passaram pelo crivo da sociedade piracicabana, como prevê e legislação federal.

O especialista afirma que o plano original foi descaracterizado por mais de uma dezena de emendas. Duas delas, aprovadas em junho último, modificaram o zoneamento urbano e ampliaram o perímetro urbano em mais de 10 milhões de metros quadrados.

Aprovados “a toque de caixa” pela Câmara de Vereadores, esses projetos têm impactos negativos para planejamento urbano de Piracicaba. “Infelizmente não houve o devido debate com a sociedade nem sequer foram apresentados os estudos técnicos que subsidiaram tais alterações. É muito ruim que isso esteja acontecendo em nossa cidade”, afirma Braga.

Para o professor, o crescimento desordenado com a expansão exagerada de seu perímetro urbano são pontos nevrálgicos do planejamento urbano de Piracicaba. “A cidade possui densidade demográfica muito baixa e um tecido urbano fragmentado. O perímetro urbano atual pode abrigar folgadamente mais de 1 milhão de habitantes. O resultado é a proliferação de vazios urbanos que geram especulação imobiliária, além de aumentarem os custos para a implantação de infraestrutura e dificultar a mobilidade urbana.”

Essa fragmentação da cidade também favorece a segregação socioespacial, que é um dos fatores que geram a violência urbana. Outro problema gerado pela ampliação do perímetro urbano é o uso de áreas de fragilidade ambiental em projetos habitacionais para a população de baixa renda. “Da maneira que a cidade está crescendo, os problemas de mobilidade e de violência urbana, além dos ambientais, só tendem a se agravar”, declara.

Caminho

O professor afirma que o planejamento urbano precisa não só de uma boa fundamentação técnica, além disso, exige transparência e participação sociedade. “As soluções devem ser adotadas preventivamente, não se deve esperar os problemas acontecerem. A cidade precisa crescer de maneira ordenada, de acordo com a capacidade da infraestrutura e respeitando as restrições ambientais. Essa é a essência do planejamento.”

A História do planejamento

A necessidade do planejamento das cidades é discutido desde a antiguidade como forma de garantir o convívio dos cidadãos e uma boa qualidade de vida, mas modelo moderno é fruto da revolução industrial, quando as cidades passaram a ser ocupadas por indústrias e atrair grandes massas de trabalhadores, o que provocou crescimento desordenado.

“As cidades industriais do século XIX na Europa e nos Estados Unidos eram poluídas e insalubres  com grandes massas de trabalhadores vivendo em habitações precárias e nas piores condições de higiene. Foi nesse contexto que surgiu o planejamento urbano moderno, como resposta a esses problemas”, informou Braga.

Apenas em 1970 foi aprovada a primeira lei de zoneamento em São Paulo, mas a primeira legislação federal que regulamentaria a implantação de loteamentos urbanos é de 1979. “No início da década de 1960 já se discutia no Brasil a necessidade da institucionalização do planejamento urbano, mas isso só veio a acontecer em 2001 com o Estatuto da Cidade”, diz Braga.