Estudo sobre o Orçamento Participativo mostra baixa implementação das demandas da população

O Observatório Cidadão de Piracicaba realizou, em parceria com a Associação dos Moradores dos Bairros do Distrito de Tupi, um estudo piloto para avaliar o funcionamento do Orçamento Participativo na cidade. Acesse o documento aqui.

Piracicaba foi um dos primeiros municípios brasileiros a adotar esse instrumento de participação, em 1989. No entanto, não existe o compromisso, por parte do poder público, de executar as sugestões recebidas da população.  

Foram analisadas 53 demandas dos moradores de Tupi, nos anos de 2011, 2012 e 2013, sendo que quando a mesma reivindicação foi apresentada em mais de um ano, foi considerada apenas uma vez, para efeitos de cômputo. Foram excluídas demandas de responsabilidade do governo estadual ou aquelas que não poderiam ser avaliadas objetivamente.  

Deste total, 13% dos pedidos dos moradores foram atendidos, 11% parcialmente atendidos e 75% não foram atendidos. O percentual de realização das propostas dos moradores é considerado baixo e, no entender da equipe do Observatório e da Associação, pode desacreditar esse importante canal entre o executivo e o cidadão.

“Entendemos que não é possível atender tudo, mas acreditamos que o poder público deve uma resposta aos moradores quanto ao atendimento ou não do que pedem. Mas, a população fica sem resposta e diminui a sua participação”, lamenta Carlos José Marco da Silva, presidente da Associação de Moradores dos Bairros do Distrito de Tupi e coordenador do Conselho do Orçamento Participativo.

Renato Morgado, coordenador de projetos e políticas públicas do IMAFLORA, ONG que integra o Observatório, diz que o Observatório Cidadão de Piracicaba estudou algumas recomendações para valorizar o Orçamento Participativo e considera importante, entre outros pontos, que a Prefeitura aumente o atendimento às demandas dos moradores, faça relatórios periódicos, prestando contas do andamento de cada uma das propostas atendidas, que convide representantes dos moradores para parceiras na elaboração desses relatórios e que inclua no orçamento enviado à Câmara dos Vereadores a relação das propostas que serão executadas, não apenas a lista com todas as sugestões.