Para especialista, resultado revela que Executivo não prioriza a gestão transparente das suas informações. Última vez que indicadores superaram a casa dos 50% foi em dezembro de 2017.
Estacionado. Este é o estado do Portal de Transparência da Prefeitura de Piracicaba, que sete meses após a sua última avaliação, feita pelo Observatório Cidadão de Piracicaba (OCP), segue sem evoluir ou cumprir novos indicadores de transparência pública. O novo relatório, produzido em julho, pode ser conferido aqui.
Assim como em dezembro de 2018, apenas 11 (48%) dos 23 critérios analisados pelo OCP foram atendidos plenamente no último período de observação. A página de transparência do executivo ainda não disponibiliza informações sobre despesas em tempo real e a agenda de prefeito, vice-prefeito e secretários, por exemplo. Detalhes sobre licitações e contratos também não estão disponíveis de forma satisfatória para o usuário. Desde 2014, os resultados das avaliações da prefeitura oscilam entre 44%, 48% e 52%. A última vez que os indicadores superaram a casa dos 50% foi em dezembro de 2017.
Para Marcelo de Medeiros, coordenador de Políticas Públicas do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), a série histórica aponta avanços na avaliação do portal do Executivo, mas em ritmo bastante lento. “A Prefeitura de Piracicaba não coloca o tema da transparência como um dos eixos da sua gestão, o que dificulta o processo de participação social e a prestação de contas à sociedade, distanciando o cidadão das discussões governamentais”, afirma.
Medeiros também explica que a participação social e as práticas de governo aberto, que inclui a transparência de dados, garantem a construção de políticas públicas que dialoguem com as comunidades locais. Além disso, contribuem para atender a demandas populares, que emergem nos núcleos participativos. “E esses são processos fundamentais para aumentar os níveis de transparência e para a sociedade acompanhar as atividades executivas, como a promulgação de leis, e as administrativas, que incluem o uso dos recursos públicos”, acrescenta.
Os critérios de avaliação do OCP são baseados nas recomendações da 1° Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, nas legislações federal, estadual e municipal. Mais informações podem ser encontradas no site: www.observatoriopiracicaba.org.br
Portal da Transparência
Os Portais da Transparência são importantes instrumentos para que a população tenha acesso a informações sobre diferentes aspectos da gestão pública (uso de recursos, contratos, licitações e projetos executados) e das atividades legislativas (projetos de leis, pautas e atas das sessões, por exemplo).
Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba
O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8° Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e conta com o apoio da Caterpillar, do Fundo de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo e da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da UNESP. O OCP tem como objetivo instrumentalizar a sociedade para a compreensão e a participação nos processos decisórios locais, além de contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas do município.
