Observatório Cidadão de Piracicaba e o Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – abrem inscrições para um minicurso gratuito, que será realizado nos dias 12 e 19 de novembro, sobre cidadania a transparência pública.
O objetivo é auxiliar cidadãos, que queiram conhecer os instrumentos e a legislação relacionadas ao acesso à informação e à transparência pública, aplicáveis a Piracicaba. Por meio de atividades práticas e teóricas, o minicurso desenvolverá habilidades e promoverá uma avaliação sobre os Portais da Transparência do município, além da troca de experiências entre os participantes.
Conteúdo
O programa, que possui carga horária de 6 horas e foi pensado para cidadãos, membros de organizações sociais e conselheiros municipais, inclui:
- Transparência Pública
- Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11)
- Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/01)
- Portal da Transparência da Prefeitura Municipal
- Portal da Transparência da Câmara de Vereadores
- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC)
Inscrições (Até 7 de novembro - Vagas limitadas)
Para se inscrever o interessado deve enviar um e-mail para [email protected], contendo:
* Nome
* Telefone
* Organização da qual faz parte (se houver)
* Justificativa do interesse em participar do minicurso
O curso será realizado na sede da IBE/FGV, na rua Moraes Barros, 506.
Informações adicionais podem ser obtidas com Luis Fernando Iozzi, pelo telefone (19) 3429.0869
A iniciativa é apoiada pela IBE/FGV e Caterpillar.
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