As organizações, coletivos, movimentos e lideranças abaixo subscritas se solidarizam com os jornalistas Danilo Telles e Reinaldo Diniz e repudiam as intimidações sofridas por eles após publicação da reportagem em 23 de junho de 2021 pelo Portal Nova 15, intitulada “Novo secretário é investigado pelo MP por, supostamente, integrar organização criminosa”.
Nota pública divulgada pelo Portal Nova 15 dá conta de que, após a publicação da referida reportagem, representantes do veículo foram chamados a uma reunião no prédio da Prefeitura Municipal de Piracicaba, no Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente, ocasião em que foi proposta ao Portal a demissão do colaborador Danilo Telles e denúncia por falsidade ideológica e cassação do registro profissional (MTb) do jornalista Reinaldo Diniz, autor da reportagem.
A atitude narrada na nota caracteriza intimidação e atenta contra princípios democráticos previstos na Constituição Federal de 1988 (Art. 5º e 220) e na Declaração Universal dos Direitos Humanos (Art. 19), que asseguram os direitos de expressão e informação jornalística, acesso à informação e a vedação à censura.
O fato de a intimidação narrada haver ocorrido no prédio da Prefeitura Municipal é de extrema gravidade, pois o espaço público deve ser um local onde a sociedade piracicabana se sinta acolhida e protegida e onde o poder público esteja disposto a prestar contas sobre as decisões que toma. Por isso, as organizações que assinam esta carta fazem coro à nota publicada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo (SJSP) e pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e solicitam que o Executivo Municipal investigue o ocorrido e tome providências para a responsabilização dos autores da intimidação narrada pelo Portal Nova 15.
Liberdade de expressão, liberdade de imprensa, transparência pública e participação social são princípios indispensáveis de uma democracia e a sociedade civil brasileira continuará monitorando seu cumprimento em todos os níveis de governo.
Assinam (em ordem alfabética):
Associação Pro Cultura de Piracicaba – Instituto CURAU
Batalha Central
CASVI – Centro de Apoio e Solidariedade à Vida
Coletivo rec
Comissão de Emergência Cultural
Free Libras
Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Piracicaba
IPEDD – Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia
Mandato Coletivo a Cidade é Sua
Mandato Deputada Estadual Professora Bebel
Mandato Vereadora Rai de Almeida
Marias de Luta
Observatório Cidadão de Piracicaba
Promotoras Legais Populares – Piracicaba
Resistir Sempre
Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP
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