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Observatório Cidadão de Piracicaba é o vencedor da 10ª edição do Prêmio Mário Covas, na categoria Governo Aberto, promovido pela Secretaria de Gestão Pública, do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Fundação do Desenvolvimento Administrativo, Fundap.
O prêmio visa reconhecer iniciativas que contribuam para a melhoria dos serviços públicos e aprimoramento da participação social, a partir de práticas inovadoras, e foi entregue pelo secretário de gestão pública Waldemir Caputo a Renato Morgado, Roberto Palmieri, Luis Fernando Iozzi, Adriana André e Bruno Vello, do IMAFLORA, Mônica Salles, da Fundação Caterpillar, Ricardo Schmidt, da Florespi e Genésio Aparecido da Silva e Cristiano Gustavo Vitorino, da Casvi, em solenidade ocorrida na noite do dia 30, na sala São Paulo, na capital.
“Inovar é simples, é devolver na forma de serviço à população aquilo que o Estado cobra”, destacou o secretário Caputo, no discurso de abertura da solenidade, que contou com a presença do secretário de planejamento e desenvolvimento regional Júlio Semeghini representando o governador Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades estaduais e municipais.
Foram 266 inscritos em cinco categorias: Inovação em Gestão Estadual, Inovação em Gestão Municipal, Cidadania em Rede, Governo Aberto e Melhoria do Gasto Público.
“Estamos muito felizes com o reconhecimento, pela importância do Prêmio e pelo Observatório ser uma iniciativa relativamente nova. Mostra também que estamos no caminho certo em nossas ações, que buscam o aprimoramento da democracia, das políticas e das instituições públicas de Piracicaba”, disse Renato Morgado, coordenador do projeto, no IMAFLORA.
Na mesma categoria foi premiado também o projeto Qedu, Aprendizado em Foco.
O Observatório Cidadão de Piracicaba foi criado em 2012 e é uma frente que reúne instituições representativas do município, como o Imaflora, OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Casvi, Pasca e UNESP e conta com o apoio da Caterpillar, do Fundo de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo e da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da UNESP.
Tem como objetivo de propor instrumentos que ajudem a sociedade civil na compreensão dos processos de decisões dos poderes públicos, de maneira a que possa intervir, influenciar e ser ouvida. O Observatório também contribui com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das ações do executivo e legislativo.
Nesse sentido, promoveu cursos voltados para a capacitação dos conselheiros de órgãos municipais e representantes da sociedade, interessados em ampliar conhecimentos e atuação na área. Um deles foi sobre como é elaborado o orçamento municipal e os mecanismos pelos quais a população pode intervir. Mais de 1500 pessoas já participaram dessas capacitações.
Desde sua criação, o Observatório já criou 98 indicadores e elaborou cinco boletins sobre transparência pública, participação social e meio ambiente, que tem contribuído para a elaboração de propostas de aprimoramento de políticas públicas do município. E entre os resultados obtidos a partir da mobilização da sociedade civil está o aumento no número de participantes em audiências públicas promovidas pelo Poder Público e o aprimoramento dos Portais da Transparência.
“O prêmio ao projeto é um excelente indicador do momento, do que está acontecendo no país. É um momento propício à participação popular e o prêmio demonstra isso”, opina Mônica Salles, consultora de responsabilidade socioambiental da Caterpillar.
“O trabalho em rede foi fundamental para o sucesso do Observatório. As sinergias diferentes conseguiram construir um projeto de forma coletiva e fortalecer bastante nossa vitória. É um projeto novo, desafiador, de grande amplitude na compreensão do que é transparência pública” – Ricardo Schmidt, diretor da Florespi.
“A vitória marca o bom trabalho e o quanto a existência do Observatório tem feito bem ao município e à sociedade. O prêmio é um reconhecimento e sinaliza o quão importante é o cidadão se aproximar do conhecimento. O Observatório tem dado essa luz, essa contribuição” – Genésio Aparecido da Silva, coordenador da CASVI.
