O Observatório Cidadão de Piracicaba lança hoje, dia 19 de setembro, Boletim com a atualização e a nova análise dos indicadores de transparência pública referentes aos portais da Prefeitura e da Câmara dos Vereadores, e ao Serviço de Informação ao Cidadão, da Prefeitura.
Confira o documento em:
www.observatoriopiracicaba.org.br/acervo
Os indicadores são baseados nas legislações federal e municipal sobre o tema, nas propostas da primeira Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social e em critérios do próprio Observatório. No caso do Portal da Prefeitura foram avaliados 16 indicadores, no que se refere à Câmara são 20 e ao Serviço de Informação foram avaliados 10 itens.
Em relação aos Portais da Transparência, os indicadores avaliam as categorias de informação à disposição da população, na qual houve avanços, com a inclusão de novos dados. Também houve melhoria da interface dos sites, facilitando a interação com o cidadão. No entanto, ainda são necessários avanços.
No Portal da Prefeitura 63% dos indicadores atenderam plenamente aos critérios de avaliação, 25% atenderam parcialmente, e 13% deles tiveram desempenho insatisfatório. Avaliação semelhante ocorre com o Portal da Câmara, no qual 45% de informações avaliadas como “atendidas plenamente”, contra 20% atendidas parcialmente, e 35% de critérios não atendidos.
O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura (SIC) é responsável por responder pedidos de informações de cidadãos e entidades da sociedade civil. No período avaliado pelo Observatório, o SIC recebeu 197 pedidos de informação. Desses pedidos, 74% foram respondidos dentro do prazo legal, 12% foram respondidos fora desse prazo e 14% não foram respondidos.
Na opinião de Renato Morgado, coordenador de projetos do IMAFLORA “houve avanços significativos nos Portais e no Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura, mas os indicadores também demonstram quais itens precisam ser aprimorados, para que esses importantes instrumentos atendam plenamente à legislação e as expectativas da sociedade por mais transparência pública.”
No mesmo sentido, Fábio Moura, presidente da OAB 8ª Subseção de Piracicaba, entidade que também integra o Observatório Cidadão, acredita que “a Transparência Pública, é um instrumento democrático, onde a população pode exercer a fiscalização de seus representantes. A análise e divulgação do boletim dos portais de transparência pelo Observatório servirão ao poder púbico, como instrumento de aprimoramento para ações futuras”.
Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba
O Observatório Cidadão (www.observatoriopiracicaba.org.br) é uma iniciativa conjunta da OAB 8ª Subseção de Piracicaba, Pira 21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e Unesp. Tem como objetivo fornecer instrumentos à sociedade para que possa melhorar sua compreensão e participação nos processos decisórios locais e contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas locais.
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