Justiça, Democracia e Sustentabilidade: como aplicar esses princípios às políticas públicas dos municípios brasileiros de forma efetiva e coerente? Foi para repensar sua própria prática e princípios que a Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis (RSBCJDS) realizou seu 8° Encontro entre os dias 29 e 31 de outubro, em São Luís, MA. O Observatório Cidadão de Piracicaba esteve presente, representado por Roberto Braga, professor da UNESP e membro da iniciativa”.
Vinte dos 36 movimentos eu compõem a Rede compareceram ao evento. “O Encontro é sempre um momento de rever as pessoas, discutir metas e problemas, e avaliar o que podemos fazer de melhor enquanto Rede, tanto para o país quanto para cada uma das organizações. Ano que vem, que é ano eleitoral, é a oportunidade de incidirmos ainda mais sobre cada cidade”, destacou José Furtado, do movimento Campinas Que Queremos.
Durante os três dias de Encontro, os participantes avaliaram a atuação e a causa da Rede, partilhando as experiências de sucesso e os desafios vividos por cada movimento. O Protocolo de Governança e a Carta de Princípios da Rede, lançados em 2013 no Encontro de Ilhéus-BA, também foram revistos para otimizar os processos de ingresso e saída de movimentos. Pela primeira vez, a metodologia do Encontro da Rede foi moderada por um profissional. A facilitadora Tamara Azevedo, da CoCriar Práticas Colaborativas, mediou os processos criativos e decisórios dos participantes.
“Eu percebo que a Rede sai bem mais fortalecida desse processo”, avalia Socorro Costa, articuladora do movimento Nossa São Luís e representante da secretaria colegiada da RSBCJDS. Para ela, as reflexões e encaminhamentos feitos durante o Encontro favoreceram um diálogo democrático com a participação de todos os movimentos. “Para o movimento Nossa São Luís, receber o 8° Encontro da Rede foi desafiador, mas aceitamos o desafio. Aprendemos e estudamos como foi feito cada encontro anterior, ouvimos as reclamações que os participantes tiveram para tentar minimizar os erros, e nos esforçamos para fazer com que todos fossem ouvidos. Para São Luís fica um saldo positivo. Acredito que a nível local, o Encontro fortalece nossa atuação”, afirmou Socorro.
Experiências
Além de firmar importantes decisões sobre a governança da Rede, o Encontro também foi a oportunidade para a troca de experiências entre os movimentos presentes. É o caso do De Olho na Câmara, projeto de monitoramento do poder legislativo municipal realizado pelo instituto Nossa Ilhéus. Desde 2012, o instituto disponibiliza em sua página na internet um dossiê com as ações de cada vereador da cidade baiana de Ilhéus. Além de projetos de lei, leis, moções e requerimentos, o site dispõe ainda de vídeos completos das seções da Câmara de Vereadores de Ilhéus e de gráficos que indicam a frequência dos legisladores.
“O que nós fazemos é levantar a produção legislativa do município. E o que é isso? Requerimentos, projetos de lei, leis, moções e indicações. Ilhéus, como a maioria dos municípios brasileiros, é muito fechado, opaco e às vezes obscuro mesmo. O que nós fazemos é levar luz para a população”, explica Maria do Socorro Mendonça, diretora-presidente do Nossa Ilhéus. Segundo ela, o projeto é uma forma de tentar evitar que os vereadores usem a Câmara para discussões que não contribuem com a cidade. Desde que o instituto começou o projeto, as ações da Câmara de Ilhéus passaram a ter mais visibilidade na cidade e outros movimentos locais começaram a utilizar a participação política como forma de auxiliar a luta social.
Mas a atuação da Rede não para na Bahia. Em Betim-MG, o movimento Nossa Betim conseguiu mostrar que é possível unir interesses em prol de cidades melhores: o movimento faz a mediação hoje entre o poder público e o empresariado local para investimentos sociais conjuntos. O Fórum Empresarial de Betim, criado no ano passado, reúne o setor privado mineiro para promover investimentos de longo prazo para a cidade, evitando que interesses políticos subvertam a preocupação com o futuro de Betim.
A partir da atuação do Nossa Betim, o Fórum Empresarial decidiu apoiar o governo municipal na construção de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). As APACs são centros para recuperação de detentos com uma metodologia inovadora no país, baseada em um tratamento totalmente humanizado que se tornou referência internacional. Atualmente, as APACs conseguem recuperar até 80% dos detentos que passam por ela. “Para o empresariado, uma ação assim é ótima. É uma forma de acabar com a prática de balcão de trocas de favores entre prefeitura e empresas, que passam a ver algo melhor para o futuro da cidade, num diálogo articulado entre pessoas que tem recursos e responsabilidades para com o município”, afirma Andrea Henriques, secretária executiva do Nossa Betim.
Desafios e horizontes
O desafio da Rede Social de Cidades para 2016 é emplacar as metas do Programa Cidades Sustentáveis nas promessas de campanha dos candidatos a prefeito. Recentemente adaptado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o Programa passa a contar com 17 metas para a sustentabilidade urbana. O lançamento das novas metas aconteceu durante a abertura do 8° Encontro da Rede, no dia 29 de outubro.
Para Fellipe Giesel, do movimento Joinville Nossa Cidade, este é o melhor momento para a Rede contribuir com a conjuntura política. “O evento desse ano foi um dos mais produtivos, pelo menos dos que eu participei. Avançamos muito com relação a governança da Rede, mas os desafios são bem grandes por conta da atual condição política conservadora do país. Eu espero que a atuação dos movimentos da Rede possa contribuir para melhorar o debate político no Brasil”, afirmou Felipe.
A metodologia de facilitação e as melhorias no Protocolo de Governança também foram elogiadas pelos participantes, como formas de tornar os processos decisórios mais democráticos. Mas o foco continuou sendo as eleições de 2016. “Temos uma grande tarefa para promover uma campanha por cidades justas, por cidades sustentáveis ano que vem, trazendo a questão dos ODS para a pauta das eleições. Acho que esse Encontro trouxe uma série de elementos que fortalecem o movimento nessa direção”, avaliou Henrique Silveira, da Casa Fluminense.
Nos demais dias, outras decisões importantes foram tomadas. Os Encontros da Rede passarão a ocorrer somente de dois em dois anos, mas a secretaria colegiada continuará se reunindo anualmente. A próxima cidade a acolher o Encontro será Poços de Caldas-MG, em 2017. Nos próximos dias, um manifesto será divulgado a todos os movimentos com a opinião da Rede sobre a política do país.
*Esta notícia vem do site do Nossa São Luís, acesse: http://www.nossasaoluis.org.br/site/2015/11/02/rede-social-de-cidades-reune-20-movimentos-sociais-de-todo-o-pais-em-sao-luis/.
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