Pelo Observatório, participaram membros da OAB, Imaflora, Pira 21 e Casvi e, pela Câmara, o presidente da casa, Matheus Erler (PSC), o vice-presidente, Gilmar Rota (PMDB), o 1º Secretário, Pedro Kawai (PSDB), os diretores dos departamentos Administrativo, Documentação e Arquivo, Comunicação, Jurídico, Legislativo, TV Câmara e Cerimonial, além de assessores e servidores.
A reunião teve o objetivo de estabelecer um canal de diálogo com a nova Mesa e reforçar a disposição do Observatório em contribuir para o aprimoramento dos canais de participação e de transparência da Câmara, por meio de suas ações de monitoramento independentes e da elaboração de propostas.
Desde seu lançamento, em dezembro de 2012, a iniciativa monitora as informações disponibilizadas pela Câmara, por meio de seu Portal da Transparência. Tal avaliação tem como base a legislação nacional e local sobre o tema, além de indicadores criados pelo Observatório. A próxima avaliação será realizada em junho.
O Observatório apresentou também a proposta de um projeto de lei que estabeleça um prazo para que a Prefeitura responda para a população se e como irá executar as propostas das conferências, do orçamento participativo, dentre outros instrumentos de participação. Entende-se que a falta de resposta é um desestimulo a participação nos espaços criados por lei para que isso ocorra. Matheus Erler solicitou que a proposta seja formalizada, para que possa ser analisada pela Câmara.
O presidente da Câmara anunciou também novas ações que buscam uma maior aproximação com a população, com reuniões itinerantes nos bairros.
Crédito Foto: Davi Negri/Câmara de Vereadores de Piracicaba
Queremos estar próximos à você! Para receber nossas publicações e ficar por dentro das ações e propostas do Observatório para melhorar a transparência pública e mobilidade urbana de Piracicaba, preencha os dados ao lado.