Plano Diretor pode tornar Piracicaba mais barata, mais compacta e com transporte mais eficiente

Por Claudia Assencio e Rafael Bitencourt

Observatório Cidadão de Piracicaba

 

Plano Diretor influencia diretamente no dia a dia da população

 

Acontece na próxima sexta-feira, 4/10, na Câmara de Vereadores, audiência pública para discutir o projeto de Lei Complementar 12/2019, do Executivo, que trata da revisão do PDD (Plano Diretor de Desenvolvimento). O Observatório Cidadão de Piracicaba vem trabalhando, em conjunto com outras organizações, no desenvolvimento de emendas, uma vez que o PDD impacta diretamente em questões do dia a dia da população.

Tais emendas, que serão votadas pelos vereadores nos próximos meses, permitem que parte do Plano entre em funcionamento e crie novos incentivos, de forma a tornar a cidade mais compacta, mais barata e com sistema de transporte público mais eficiente. As regras do PDD podem reduzir o custo da atividade imobiliária nos bairros centrais, incentivando a construção civil nessa região, o que tornaria a cidade mais compacta e menos dispersa.

A incorporação (construção de prédios) é uma atividade que torna o município mais compacto. Já o parcelamento do solo (construção de bairros e condomínios) leva à expansão do território. O Plano define a rentabilidade e a atratividade dessas atividades. Na análise do Observatório Cidadão, cidades dispersas são mais caras, já que precisam oferecer infraestrutura para uma área mais ampla.

Isso influencia, por exemplo, o aumento das tarifas de ônibus, que são formadas, entre outros fatores, pelo valor de combustível, lubrificantes, peças e acessórios e despesas com pessoal. A grande maioria desses custos tende a subir com o aumento da distância percorrida pelos ônibus e a necessidade de linhas que atendam mais localidades.

 

incorporação é uma atividade que torna a cidade mais compacta

 

Alta populacional X densidade demográfica

A densidade demográfica ou populacional permite avaliar a distribuição de uma população em um território específico e é expressa em habitantes por quilômetro quadrado (hab/km²). Cidades dispersas, portanto, apresentam baixa densidade, ao passo que cidades compactas apresentam maiores densidades.

Entre 1991 e 2018, a população de Piracicaba teve alta de 60%. Porém, praticamente não houve alteração quanto à densidade demográfica. No início da década de 90, a cidade tinha 251.981 habitantes, distribuídos por uma área de 146,89 km2. Esses números indicam densidade de 1.715 habitantes por quilômetro quadrado. Quase três décadas depois, os registros apontavam para 400.948 moradores em 227,82 km2 de território, o que caracteriza densidade de 1.760 habitantes do km2.

“Isso quer dizer que o território de Piracicaba se expandiu na mesma proporção de crescimento de sua população num período de quase 30 anos”, afirma o analista de políticas públicas do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) e membro do Observatório Cidadão, Bruno Vello. O especialista cita o comparativo de habitantes por moradores por região do município entre os anos de 2000 e 2010.

“Se olharmos para cada região da cidade, é possível identificar que entre 2000 e 2010, ao passo que as regiões norte, sul, leste e oeste tornaram-se em média 15,7% mais populosas, os bairros da região central perderam 6% de sua população. Ou seja, Piracicaba tem se tornado de fato uma cidade mais dispersa”, diz.

Gráfico mostra dispersão da população no território de Piracicaba

 

Ao considerar essa mesma população dispersa em um território mais amplo da cidade, a conclusão é que os ônibus precisam rodar maiores distâncias. Assim, é preciso aumentar as linhas de transporte público, para atender o mesmo número de pessoas, que estão espalhadas no território, o que resulta em perda de eficiência, na análise do Observatório.

Para o arquiteto e urbanista Moacyr Corsi, trata-se de uma questão polêmica. Porém, ele compartilha do pensamento de que a concentração traz benefícios. “Acredito que quanto mais adensar melhor, porque, isso implica em maior infraestrutura concentrada e menor perda de área produtiva. O adensamento traz outros benefícios como aumento de diversidade, serviços mais eficientes e mais trocas de conhecimentos”, opina.

O PDD, que analisa e define regras de uso e ocupação de solo e avalia de que forma a cidade cresceu e se estruturou, deve ser reavaliado a cada dez anos. A última atualização em Piracicaba ocorreu em 2006.

Audiência pública será realizada na Câmara de Vereadores de Piracicaba

 

O Plano na Câmara de Vereadores

A proposta do Plano Diretor será votada na Câmara de Piracicaba que, por sua vez, tem a oportunidade de aumentar as chances do documento de instituir, de fato, os incentivos para que a população opere essa mudança na paisagem da cidade. Por meio de emendas, alguns aperfeiçoamentos podem ser realizados.

Uma das possibilidades já foi mencionada em outras reportagens do Observatório Cidadão, quando tratou da Outorga Onerosa. Ao ser aplicado, este instrumento aumenta o custo de produção habitacional. Portanto, deve ser aplicado nos pontos da cidade onde se deseja conter o adensamento.

Plano Diretor impacta no valor do transporte coletivo

 

Emendas 

O Plano define ainda limites de área construída para cada região da cidade. Na análise do Observatório Cidadão, há pontos onde é possível construir edificações mais altas e outros onde se pode construir edificações com menos andares. No entanto, emendas ainda podem aperfeiçoar esse instrumento, permitindo que empreendimentos em áreas centrais possam ser mais altos.

Há instrumentos previstos, mas não regulamentados pelo Plano, que podem ajudar a definir os incentivos para adensamento da região central e ocupação dos vazios urbanos, como a Transferência do Direito de Construir, o Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios e o IPTU Progressivo no Tempo. Emendas que definam prazos para que esses instrumentos sejam regulamentados aumentam as chances de efetividade do Plano.