O Observatório Cidadão de Piracicaba propõe a realização de três audiências públicas, para discutir a aplicação dos recursos do município para os próximos quatro anos, previstos no Plano Plurianual (PPA) encaminhado à Câmara dos Vereadores.
O PPA foi entregue ao Legislativo, que tem até o dia 15 de maio para discuti-lo e votá-lo, com a previsão de apenas uma audiência pública, mas, no entender do Observatório Cidadão de Piracicaba, seriam necessárias mais de uma reunião para avaliar os diversos temas que merecessem a atenção dos vereadores e moradores da cidade.
Com essa intenção, o Observatório Cidadão de Piracicaba, encaminhou ofício ao presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba e aos integrantes da Casa, argumentando que o Plano Plurianual tem um papel fundamental no planejamento futuro da administração pública e que, nesse sentido, as audiências seriam importante espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade civil.
“Considerando o horizonte de quatro anos e os vários temas envolvidos, as audiências seriam importante elemento para que as decisões referentes ao município sejam mais bem alinhadas com as demandas dos cidadãos de Piracicaba”, explica Roberto Palmieri, gerente de projetos do IMAFLORA.
No entender do Observatório, as audiências poderiam ser distribuídas da forma abaixo, relacionadas com as comissões de trabalho da Câmara.
“Acreditamos que é importante o cidadão conhecer os processos e entender os temas debatidos na Câmara, a partir das Comissões e abrir o debate”, afirma o secretário-executivo da Pira 21 Marcelino Sacchi. “Nós sempre zelamos pela transparência e defendemos a ampliação do debate com foco na transparência”, finaliza.
O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e UNESP e conta com o apoio da Caterpillar e do Fundo de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo.
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